PALAVRA-CHAVE BUSCADA
443 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Piso da educação: governo do RN sinaliza com reajuste de 13% para professores a partir de março; sindicato considera 'insuficiente'
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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Na segunda rodada de negociação com os professores em referência à atualização do piso salarial do magistério público, o Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (4) um reajuste de 13% para a categoria a partir de março. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) disse que considerou o valor insuficiente
Tribunal de Contas mira salário de professores abaixo do piso em SP
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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Paulo (MPC-SP). "Não se dá relevância significativa ao descumprimento do piso salarial dos professores no âmbito no julgamento das contas das prefeituras", afirma. A procuradora avalia que foi criado um "tom de terrorismo fiscal que esvazia o debate", com base em argumentos como o limite prudencial de gastos com pessoal. Ela também questiona a aceitação
Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015
- 24/02/2015
- CEDOC
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Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006
- 19/12/2006
- CEDOC
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Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico
Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
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: R$ 2,5 mil a mais do que os docentes. Aumento de 33% Nesta semana, os ministérios da Educação, Economia e Casa Civil discutiram um cálculo alternativo para determinar o reajuste do piso salarial do magistério. Até que o presidente Jair Bolsonaro decidiu, para evitar o desgaste político no ano eleitoral, aplicar a fórmula prevista na Lei do Piso, que, no ano
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
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A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Professores de Teresina em greve acampam em frente à Câmara e vereadores suspendem votação do piso da categoria
- 15/02/2022
- Radar de Imprensa
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O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB), decidiu suspender a votação do projeto de lei sobre o piso salarial dos professores municipais, enviado pela prefeitura à Casa Legislativa. A votação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (15), mas após pedido de vistas dos parlamentares, ocorreu apenas a leitura do projeto
Piso de professor brasileiro é o mais baixo entre 40 países
- 17/09/2021
- Radar de Imprensa
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O piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na quinta-feira, 16. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de professores em países como México
Camilo Santana sanciona reajuste salarial de 33,34% para professores da rede estadual do Ceará
- 01/03/2022
- Radar de Imprensa
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O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta terça-feira (1º) a lei que garante a aplicação do reajuste de 33,34% no piso do salário de professores da rede estadual de ensino do Ceará. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. "O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do país
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014
- 03/06/2014
- CEDOC
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Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Professores da rede municipal terão reajuste salarial de cerca de 28% em Guajará-Mirim, RO
- 17/04/2019
- Radar de Imprensa
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que para nós é uma vitória, me considerando que também sou professora, nós passamos por vários anos sem reajuste salarial e com isso a secretária não cumpria com a lei que é do piso salarial", disse Teresa Crespo, secretária Municipal de Educação. O salário dos professores e servidores administrativos não passava por reajuste desde 2014. Os educadores recebiam R$ 1.917, além
Prefeitura sanciona lei que garante piso nacional a professores de Porto Velho
- 24/07/2019
- Radar de Imprensa
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O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), sancionou na última semana a lei que garante o pagamento do piso salarial nacional da educação aos professores da rede municipal de ensino da capital. Piso nacional está cotado a R$ 2.557,74 para carga horária semanal de 40 horas. A Lei Federal n° 11.738, que garante o benefício, foi aprovada há 10 anos
Projetos de lei propõem reajuste salarial de 5% para servidores estaduais e de até 20% para policiais
- 23/02/2022
- Radar de Imprensa
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. Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas. Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços. Os pisos salariais dessas categorias
Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985
- 15/08/1985
- CEDOC
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Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.
Retratos da Escola - Volume 10; Número 18
- 06/2011
- CEDOC
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discutido é "valorização profissional: piso salarial e carreira".
Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Após mobilização dos professores e professoras da educação pública básica, liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o presidente Jair Bolsonaro (PL) recuou da tentativa de barrar o reajuste de 33,24% no piso salarial do magistério e anunciou nesta quinta-feira (27) que irá cumprir a lei. Ainda ontem
Professores da rede estadual do Ceará vão receber reajuste salarial de 33,34%, anuncia Camilo
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
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do reajuste do piso em 33,34% na carreira dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários", disse o governador nas redes sociais. Em janeiro, os professores receberam o rateio do Fundeb, que beneficiou mais de 32 mil profissionais somando um total de R$ 133,8 milhões. "Um reconhecimento muito justo àqueles profissionais que se dedicam dia e noite
Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
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Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Além do reajuste, foram lançados no evento
MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil
- 17/01/2023
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63. O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou
Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás
- 27/11/2020
- Radar de Imprensa
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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e última votação, um projeto de lei que atualiza os salários de professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O texto propõe adequar o salário de quem recebe abaixo do piso da educação, e também fazer o pagamento retroativo a 2020. Alego também aprovou um projeto que cria